Inquéritos e processos
Acompanhamento desde a fase investigativa, quando as decisões tomadas ainda definem os rumos de todo o processo.
Área 02 · Direito Criminal
Defesa técnica e estratégica, desde o inquérito
Atuação voltada à legalidade das provas, à cadeia de custódia e ao exame técnico de provas digitais, pontos em que uma acusação costuma se sustentar ou ruir.
Urgências criminais analisadas conforme a situação apresentada
Frentes de atuação
Onde a defesa faz diferença
Flagrantes e custódia
Atuação imediata em prisões em flagrante e nas audiências de custódia, com análise da legalidade da prisão.
Liberdade e habeas corpus
Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de preventiva e impetração de habeas corpus.
Nulidades processuais
Identificação de vícios formais e violações de garantias capazes de invalidar atos ou toda a persecução penal.
Cadeia de custódia
Exame do rastreamento da prova desde a coleta: rompimentos na cadeia comprometem a confiabilidade do material.
Investigação defensiva
Produção autônoma de elementos favoráveis à defesa, prevista na regulamentação da OAB.
Diferencial técnico
Provas digitais e perícia
Mensagens de aplicativos, extrações de celular, registros de acesso, prints e relatórios de perícia são hoje o centro de boa parte das acusações. Também são o ponto em que mais se encontram falhas: extrações sem hash, mensagens descontextualizadas, rompimento da cadeia de custódia e conclusões periciais sem base técnica.
A banca atua na análise e no questionamento desse material, inclusive com assistência técnica em perícia digital.
- Análise de extrações de celular e dispositivos
- Questionamento de laudos e relatórios periciais
- Verificação de integridade e cadeia de custódia da prova
- Contextualização de mensagens e conversas
- Assistência técnica em perícia digital
- Quesitos e impugnações fundamentadas
Importante
Quanto antes, melhor
Em matéria criminal, o tempo é um elemento da defesa. Prisões em flagrante, prazos de recurso e audiências de custódia têm janelas curtas. Se você ou alguém próximo está diante de uma situação urgente, entre em contato imediatamente.
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